Processo 290511/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/06/2006 10:21
Autuado em 23/06/2006 10:21
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3154/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3154/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010 Acórdão   3154/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/03/2007 Acórdão   237/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉA RODRIGUES ÁVILA
Origem INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
Interessado SAMUEL GOLDENBERG

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2008 15:26 403593/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/08/2008 11:03 227663/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/08/2008 11:03 338880/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/09/2007 10:58 424686/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2012 15:23 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828095BR
27/05/2011 14:52 do Protocolo nº 70137-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 447/10 - DEX
18/05/2011 09:20 do Protocolo nº 718-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 449/10 - IDC - DEX
16/05/2011 13:29 do Protocolo nº 27747-1/11, referente a Documento Complementar
07/12/2009 12:24 do Protocolo nº 551871/09, referente documentos de fls. 467 a 552. (resposta ao Of. 3582/09)
20/11/2009 09:03 do Protocolo nº 523711/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 465).
19/02/2009 09:43 do Protocolo nº 59140/09, referente resposta ao ofício nº 3581/08-OCN-DAT, fls. 438 a 449
10/09/2008 09:57 do Protocolo nº 483856/08, referente documentos de fls. 419 e 420.
25/06/2008 14:16 do Protocolo nº 336594/08
09/01/2008 14:51 do Protocolo nº 5583/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/05/2008 Ofício de Diligência   162/ 2008  23/06/2008
DAT  05/12/2007 Ofício de Contraditório   3168/ 2007  08/01/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 427/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3154/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 1791/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 548/2009
20/04/2007 95 Acórdão nº 237/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 14:47 DP  
30/08/2011 16:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 726/2011 -
29/08/2011 11:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 970/2011 -
28/06/2011 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1302/2011 -
28/06/2011 09:05 SMPjTC Parecer nº 5358/2011 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade.
21/06/2011 15:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 83/2011 -
21/06/2011 15:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 84/2011 -
27/05/2011 18:44 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2011 -
27/05/2011 18:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 427/2011 -
26/05/2011 17:25 DP Informação nº 1556/2011 -
18/05/2011 19:04 GAIZL  
18/05/2011 16:38 DAT  
05/05/2011 12:21 DEX Instrução nº 54/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Instrução nº 55/2011 -
06/12/2010 13:15 SITIO  
29/10/2010 10:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 106/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 447/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 448/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 449/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação nº 836/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação nº 837/2010 -
22/10/2010 11:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 71/2010 -
20/10/2010 14:20 DG  
14/09/2010 09:41 GAIZL Proposta de Voto nº 366/2010 -
28/06/2010 08:47 SMPjTC Parecer nº 8339/2010 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das Contas. Recomendação de sanções.
09/12/2009 10:57 DAT Instrução nº 2442/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/12/2009 10:49 DP  
28/10/2009 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1791/2009 -
28/10/2009 15:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3582/2009 -
21/10/2009 09:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 548/2009 -
27/07/2009 18:58 DAT Instrução nº 6338/2009 - Resposta ao Relator.
03/07/2009 11:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 227/2009 -
09/06/2009 09:47 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 189/2009 -
29/05/2009 08:20 SMPjTC Parecer nº 6160/2009 - desaprovação Contas em convênio. Persistência de irregularidades. Desaprovação, ressarcimento ao Erário e imputação de multa.
26/02/2009 10:44 DAT Instrução nº 2932/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/02/2009 08:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 561/2009 -
30/01/2009 10:43 SMPjTC Parecer nº 1902/2009 - desaprovação Transferência Voluntária. Transferência da pendência. Irregularidades. Contraditório concedido. Novos vícios apontados. Intimação. Irregularidades mantidas. Citação sem resposta. Desaprovação.
01/12/2008 09:17 DAT Instrução nº 356/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/12/2008 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3579/2008 -
01/12/2008 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3580/2008 -
01/12/2008 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3581/2008 -
07/11/2008 13:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3993/2008 -
13/10/2008 09:34 DAT Instrução nº 8146/2008 - Concessão de novo Contraditório.
10/09/2008 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3290/2008 -
22/08/2008 11:46 DAT  
08/08/2008 13:37 GCAML  
07/08/2008 11:22 DAT Informação nº 656/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 403593/08.
30/07/2008 14:30 GCAML  
18/07/2008 10:43 DAT Informação nº 630/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processo nºs 227663/08 e 403593/08.
26/06/2008 14:01 GCAML  
20/05/2008 17:50 DAT  
20/05/2008 17:07 DP  
20/05/2008 10:42 DP  
06/05/2008 12:38 GCAML  
03/12/2007 08:53 DAT Instrução nº 2192/2008 - Diligência Complementar.
21/11/2007 09:35 GCAML  
10/09/2007 10:33 DAT Instrução nº 7560/2007 - Concessão de Contraditório.
24/08/2007 08:24 GCAML  
10/05/2007 09:16 DAT Informação nº 603/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 424686/07.
12/04/2007 13:05 S2C  
21/03/2007 15:38 DG  
16/11/2006 08:25 GCAML  
08/11/2006 15:30 SMPjTC Parecer nº 19840/2006 - diligência
27/09/2006 14:23 GCAML  
17/07/2006 14:43 DAT Instrução nº 8166/2006 - Prestação de Contas Parcial. Vigência do Convênio Prevista para 16/12/2006. Pela Transferência da Pendência para o Exercício de 2006.
04/07/2006 11:32 DP  
23/06/2006 15:19 GP  
23/06/2006 10:20 DP  

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